Tributário · Atendimento 100% online no Brasil
Defesa judicial tributária
Quando a cobrança chega ao Judiciário, a medida correta pode fazer diferença entre uma penhora e a suspensão da exigibilidade. O diagnóstico considera o estágio do processo, a garantia, os documentos e os prazos.
Falar sobre este serviço01 · Necessidade
Quando você precisa desse serviço
- — Citação em execução fiscal.
- — Bloqueio judicial ou penhora online.
- — Cobrança ilegal ou inconstitucional a questionar.
02 · Atendimento
Como funciona o atendimento
- 1.Análise da execução ou cobrança.
- 2.Definição da medida cabível.
- 3.Elaboração e protocolo da peça.
- 4.Acompanhamento até decisão e recursos.
03 · Escopo
O que é analisado
- Embargos e exceção de pré-executividade.
- Mandado de segurança preventivo.
- Ação anulatória e suspensão da exigibilidade.
- Recursos e acompanhamento processual.
Perguntas frequentes
O que costuma ser perguntado
Toda execução exige penhora?
Não necessariamente. A medida depende do estágio e da matéria que pode ser arguida.
Qual a diferença entre embargos e exceção?
Embargos normalmente exigem garantia e permitem discussão mais ampla; a exceção é limitada a matérias verificáveis sem prova complexa.
Conteúdos relacionados
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui análise individualizada.